Portal Bahia Extremosul - Central de Notícias

publicado em 09/10/2019 às 09h21min

Prefeita de Porto Seguro é multada pelo TCM

Cabe recurso da decisão.
compartilha nas redes sociais:
TCM/BA

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, foi multada em R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou nesta terça-feira (08/10) procedente termo de ocorrência que apurou irregularidades num pregão presencial que foi realizado para a compra de combustíveis. Os fatos ocorreram no ano de 2013, e envolveram a empresa Ébano Derivados de Petróleo Ltda.

Os auditores do TCM, ao final do relatório de apuração, chegaram à conclusão que houve um sobrepreço da ordem de R$78.035,58, considerando que a despesa realizada pela prefeitura somou o montante de R$3.407.077,95, enquanto os preços máximos praticados segundo o site da Agência Nacional do Petróleo, no exercício financeiro de 2013, totalizaram R$3.329.042,37. Por esta razão foi determinado o ressarcimento, proposto pelo conselheiro Francisco Netto – relator do processo – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão. Ele também sugeriu e foi aprovada uma multa de R$ 5 mil para a gestora.

Em sua defesa, a gestora alegou que as aquisições do município de Porto Seguro precederam de procedimento licitatório e que os preços praticados são regulados pelo mercado e não pelo poder público. Para o relator, a singela explicação da defesa não pode ser aceita.

Cabe recurso da decisão.

Irregularidades num pregão presencial

Comentários

Para comentar esta notícia é necessário entrar com seu login no FACEBOOK.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também BAHIA

Tragédia – Gêmeos morrem em incêndio e mãe acaba presa em São Mateus/ES

Tragédia – Gêmeos morrem em incêndio e mãe acaba presa em São Mateus/ES

Jovem é executado a tiros, após criminosos invadiram sua casa no Juca Rosa

Jovem é executado a tiros, após criminosos invadiram sua casa no Juca Rosa

Itanhém, Lajedão e Ibirapuã entram na lista das cidades com transporte suspenso; total chega a 225

Itanhém, Lajedão e Ibirapuã entram na lista das cidades com transporte suspenso; total chega a 225

Policiais do PETO recuperam em menos de uma hora moto tomada de assalto no distrito de Pouso Alegre

Policiais do PETO recuperam em menos de uma hora moto tomada de assalto no distrito de Pouso Alegre

Últimas publicações