Portal Bahia Extremosul - Central de Notícias

publicado em 28/09/2021 às 09h30min

Prefeito de São Mateus, ES, é preso pela PF por suspeita de fraude em licitações em contratos de R$ 43,5 milhões

PF apreendeu mais de R$ 400 mil em espécie e joias na casa de Daniel Santana. Controladora do município, operador do esquema e 4 empresários também foram presos.
compartilha nas redes sociais:
G1

O prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo.

Além dele, também foram presos na Operação Minucius uma controladora do município, um suposto operador do esquema criminoso e quatro empresários ligados às irregularidades. Os nomes dos outros presos não foram divulgados.

Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

Foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas dos municípios capixabas de São Mateus (19), Linhares (6) e Vila Velha (1).

Os policiais apreenderam dinheiro em espécie e joias na casa do prefeito. Segundo a PF, os valores estão sendo contados e já passam de R$ 400 mil. Mais R$ 300 mil foram encontrados em uma empresa que seria de Daniel.

A reportagem aguarda um posicionamento da prefeitura.

São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.

Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

Daniel Santana Barbosa, prefeito de São Mateus — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

Daniel Santana Barbosa, prefeito de São Mateus — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Mateus

Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.

"Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros", explicou a PF em nota.
Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES — Foto: Divulgação/PF

Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES — Foto: Divulgação/PF

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, de acordo com a PF, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do procurador Regional da República e de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Polícia Federal cumprindo mandado de prisão na casa do prefeito de São Mateus — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Polícia Federal cumprindo mandado de prisão na casa do prefeito de São Mateus — Foto: Reprodução/TV Gazeta

Daniel Santana

Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.

Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.

Daniel Santana Pref. São Mateus PF

Comentários

Para comentar esta notícia é necessário entrar com seu login no FACEBOOK.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também POLíCIA GERAL

Justiça suspende CPI da Câmara de Mucuri que havia se instalado para afastar Prefeito

Justiça suspende CPI da Câmara de Mucuri que havia se instalado para afastar Prefeito

Mucuri implanta processo de transformação digital nas escolas públicas do Município

Mucuri implanta processo de transformação digital nas escolas públicas do Município

Projeto Atividade Física nos bairros começa no Colina Verde

Projeto Atividade Física nos bairros começa no Colina Verde

PSDB confirma João Dória como candidato a presidente da republica

PSDB confirma João Dória como candidato a presidente da republica

Últimas publicações