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publicado em 22/05/2020 às 17h10min

Presidente da CNM prevê dias difíceis para municípios se a PLP 39/2020 não for logo sancionada

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Neuza Brizola/Inf. CNM




Em entrevista à CNN Brasil na última quarta-feira (20), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi mostrou preocupação com a situação financeira dos municípios se o presidente Jair Bolsonaro na sancionar a PLP 39/2020 até o dia 27 deste mês.

Durante a entrevista ao vivo, Aroldi, reforçou a urgência da sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. “Não é possível que vamos esperar até dia 27 para sancionar o PL atrasando os recursos para Estados e Municípios e os gestores locais com dificuldades no atendimento à população”, alertou o presidente.


Com o objetivo de reforçar a importância da breve sanção ao projeto, a Confederação enviou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no início da semana. No entanto, Aroldi ressalta que, mesmo assim, os recursos ainda não atenderão todas as necessidades dos Municípios. É que segundo cálculos da entidade, com a pandemia, as perdas de arrecadação nos Municípios serão de R$ 74 bilhões. O auxílio da União em recursos financeiros chega a apenas R$ 23 bilhões, o que representa 30%. “É um valor significativo, mas muito longe de recompor as perdas de arrecadação”, disse.


Reajuste dos servidores

No ofício, a CNM alertou a preocupação dos gestores quanto ao reajuste salarial de algumas categorias. “Nós temos o artigo 5º [no PLP 39] que permite a distribuição de bônus e auxílios para os profissionais que estão trabalhando diretamente no combate da pandemia. E entendemos o veto ao artigo 6º, pois os Municípios não terão condições nos próximos meses de fornecer aumento salarial”, justificou o presidente da Confederação.


Este também é um dos motivos de reforço urgente na sanção, já que o presidente da República tem até o próximo dia 27 para fazê-lo. “Se isso não acontecer neste mês, por isso a urgência de sanção do PL, muitos Municípios já vão estar atrasando a folha dos servidores no final do mês”, ponderou o líder municipalista.

PLP 39 entrevista Glademir Aroldi

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