Portal Bahia Extremosul - Central de Notícias

publicado em 15/02/2021 às 18h30min

TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

compartilha nas redes sociais:
Neuza Brizola/Ascom


Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021.


O magistrado destacou que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.


Na decisão, o desembargador ainda pontou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.

TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

Comentários

Para comentar esta notícia é necessário entrar com seu login no FACEBOOK.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Veja também JUSTIçA

A insegurança na Bahia só aumenta, diz Sandro Régis sobre números de ataques a banco

A insegurança na Bahia só aumenta, diz Sandro Régis sobre números de ataques a banco

Teixeira - Secretaria de Educação divulga cronograma de aulas remotas na Rede Municipal

Teixeira - Secretaria de Educação divulga cronograma de aulas remotas na Rede Municipal

Teixeira registra 14 novos casos do Covid 19, numero de internados sobe para 54

Teixeira registra 14 novos casos do Covid 19, numero de internados sobe para 54

Cigano que matou mulher a facadas em Canavieira é preso em Ilhéus

Cigano que matou mulher a facadas em Canavieira é preso em Ilhéus

Últimas publicações