A prefeitura de Itanhém, por meio do Decreto nº 256/2022, decretou ponto facultativo nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 23 de junho, próxima quinta-feira, considerando o feriado municipal, em comemoração ao dia de São João, ressalvando o funcionamento dos serviços essenciais, de natureza emergencial, ou que funcionem em escala de plantão.
Conforme a Lei Municipal de número 136/2014, o dia 24 de junho, Dia de São João, é feriado em todo território do município de Itanhém. O referido decreto foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo poder executivo da época, no dia 04 de agosto de 2014, junto com outros três feriados municipais. A informação veio do setor Jurídico da prefeitura.
Veja o decreto de ponto facultativo e o do feriado.